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311 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 047-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 046-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND - 05-02-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Termo de Cancelamento por substituição - AUTO POSTO NORTE PARECIS LTDA 06 02 2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Termo de Intimação - CSGRS - 05-02-2026

    TERMO DE INTIMAÇÃO Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Extrato TAC N° 009-2026-SEMA - ALINE MASSINHAM

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA -ELETRÔNICOS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA -ELETRÔNICOS

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DOE- DESPACHO

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA ELETRÔNICOS

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Certidão de Substituição nº 016-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 016/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2647/2011 Compromissado: Eduardo Bortoluzzi CPF/CNPJ: 949.XXX.XXX-00 Processo nº: 464168/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6534/2025 vinculado ao CAR nº MT110217/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Certidão de Substituição nº 015-2026

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Certidão de Substituição nº 015-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 015/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5703/2011 Compromissado: Odete Spuldaro Sguissardi Pan CPF/CNPJ: 500.XXX.XXX-20 Processo nº: 76056/2003 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8721/2025 vinculado ao CAR nº MT19738/2019. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCC 8781-2025

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