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311 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCC 8850-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8850/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ROMULO AUGUSTO OLIVEIRA DE ANDRADE KELM, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TERRA CRUA - C, inscrito no CAR MT104148/2019 e CAR Federal nº MT-5103304-D9...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCC 8850-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCC 8832-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TCC 8832-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8832/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LAILA DENISE OLIVIERA DE ANDRADE KELM, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TERRA CRUA - A, inscrito no CAR MT181351/2020 e CAR Federal nº MT-5103304-1892...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7003444-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto d...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7003444-2025

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo 7003424-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnicos, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo 7003424-2025

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - DUDSINOP - 02-02-2026 .

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - DUDSINOP - 02-02-2026 .

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 602540/...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 4121-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 4121-2025

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 17928-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técni...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 17928-2024

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato TAC N° 04-2026-SEMA - KIKO TRANSPORTES LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 04/2026/SEMA- PROCESSO N° 000264/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: KIKO TRANSPORTES LTDA, domiciliado na Rua Caetano Munhoz da Rocha, nº 4560, Bairro Salgadinho, Município de Campo Largo/PR, CEP: 83.606-471. OBJETO: a ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato TAC N° 04-2026-SEMA - KIKO TRANSPORTES LTDA

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato TAC N° 458-2025-SEMA - JOSÉ CARLOS CURITYBA

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato TAC N° 458-2025-SEMA - JOSÉ CARLOS CURITYBA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 458/2025/SEMA- PROCESSO N° 014715/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: JOSÉ CARLOS CURITYBA DE CARVALHO, domiciliado na Estrada São Joaquim, nº 109, Mestre Xisto, Paty dos Alferes/RJ, CEP: 26.950-000. OBJETO: a adoção das...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato TAC N° 012-2026-SEMA - IVANI GALVÃO VIANNA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 012/2026/SEMA- PROCESSO N° 003616/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: IVANI GALVÃO VIANNA, domiciliado na Rua dos Ingás, nº 1975, Bairro Jardim Maringá, Sinop/MT, CEP: 78.556-252. OBJETO: a adoção das medidas de correção...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato TAC N° 012-2026-SEMA - IVANI GALVÃO VIANNA

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