Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

311 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCC 8781-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8781/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Francisco De Souza, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA MARIA, inscrito no CAR MT253146/2024. OBJETO: O compromissado se obriga a apresentar p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCR 4602-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4602/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Juraci Terezinha Carminatti Patel, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA TEREZINHA I, inscrito no CAR MT207558/2021 e CAR Federal nº MT-5100250-4B1D1DB711EE4C198A7DF...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCR 4602-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCR 8677-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8677/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Hammerschmitt, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Pau D'alho - Lote 84, inscrito no CAR MT259748/2024 e CAR Federal nº MT-5106224-E13F9739D4444675BCD719E69A06BF98. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCR 9468-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9468/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: WENNER LOURIVAL SILVA OLIVEIRA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado BARRACA DO NORTE, inscrito no CAR MT272173/2025 e CAR Federal nº MT-5103858-4A949FE734EE412AAB2369EB03A84D77....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCR 9618-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9618/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Carlos Rivera, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bocaína, inscrito no CAR MT69488/2020 e CAR Federal nº MT-5102504-2145D10A44C048A38065710BB55EF6A3. OBJETO: O pre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TCR 9709-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 05 02 2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 05 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 05 02 2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 092-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 092-2026

    Certidão de Cumprimento nº 092/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 193/SEMA/PGE/2024; firmado entre a SEMA, PGE e MALUEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Processo: 512052/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 193/SEMA/PGE/2024...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Publicação de licenças - DUDRONDON - 03.02

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT,03 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Publicação de licenças - DUDRONDON - 03.02

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 172162-2020

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 172162-2020

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, acolhe o Parecer Técnico n° 196267/CINF/SUIMIS/2026, exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, e em consequência, determina a SUSPENSÃO da Licença Prévia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 04-02-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 04 02 2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCC 6776-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 8012-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 8817-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8817/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: TAKESHI GERALDO KINFUKU, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO KINFUKU 01, inscrito no CAR MT118506/2017 e CAR Federal nº MT-5102793-7D12E1E7AD8C4B719114148E8D8C0896. OBJETO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!