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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 8817-2025

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 9621-2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 9621-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9621/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: BRAS HOLDING DE GESTAO PATRIMONIAL LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Canaã BC, inscrito no CAR MT261938/2024 e CAR Federal nº MT-5100201-8DAB26E5FBA94C28B126586C...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 9663-2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCC 9621-2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Certidão de Substituição nº 013-2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Certidão de Substituição nº 012-2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Certidão de Substituição nº 012-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 012/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1719/2010 Compromissado: SILVANO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 405.XXX.XXX-49 Processo nº: 504210/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5779/2025 vinculado ao CAR nº MT88221/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação ...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 9606-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9606/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Andrey Gustavo Gallo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NONA OLGA, inscrito no CAR MT32659/2019 e CAR Federal nº MT-5103353-3C69385A805B4B7C9D3F969A33D516B7. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - TCR 9606-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Publicação de indeferimento por inviabilidade tecnica 03 02 2026

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 03 de fevereir...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Publicação de indeferimento por inviabilidade tecnica 03 02 2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-02-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 03-02-2026

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 03-02-2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 03 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Portaria nº. 01/2026/GSALARH/SEMA-MT - Processo n. 7000195.2026 - Fazenda Medalha Milagrosa - V.F. Gomes Agropecuária Ltda.

    PORTARIA Nº 01/2026/GSALARH/SEMA-MT. Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, Processo e-Sac nº 7000195/2026, Interessado: V.F. Gomes Agropecuária Ltda., referente ao projeto de supressão vegetal na Fazenda Medalha Milagrosa, localizada no Mun...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Portaria nº. 01/2026/GSALARH/SEMA-MT - Processo n. 7000195.2026 - Fazenda Medalha Milagrosa - V.F. Gomes Agropecuária Ltda.

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 496348-2015, 9481-2024, 335598-2016

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 496348-2015, 9481-2024, 335598-2016

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 496348/2015 Cooperativ...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Publicação - Ata indeferimento e ou Despacho - 04-02-2026

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