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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Resolução nº 201 - prorroga prazo da Comissão Pró-Comitê do CBH Alto Rio Aripuanã

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Resolução nº 201 - prorroga prazo da Comissão Pró-Comitê do CBH Alto Rio Aripuanã

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 201 DE 12 DE MARÇO DE 2026 Prorroga o prazo concedido a Comissão Pró-Comitê, instituída pela Resolução CEHIDRO nº 193 de 08 de agosto de 2025, por 180 (cento e oitenta) dias. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, ...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Resolução nº 200- Altera a Resolução CEHIDRO nº. 43.2011

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 200 DE 12 DE MARÇO DE 2026 Altera a Resolução CEHIDRO nº 43, de 11 de outubro de 2011, que estabelece critérios técnicos para análise dos pedidos de autorização de perfuração de poços tubulares para captação de águas subterrâneas de domínio do Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no u...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Resolução nº 200- Altera a Resolução CEHIDRO nº. 43.2011

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Resolução nº 199 - Aprova Metas PROGESTÃO 3º CICLO_2025

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 199 DE 12 DE MARÇO DE 2026 Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2025, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e dá outras providências. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Resolução nº 199 - Aprova Metas PROGESTÃO 3º CICLO_2025

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Resolução Consema - 10-2026 – TN MINERAÇÃO

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Resolução Consema - 09-2026 – Egon Hoepers Junior

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Resolução Consema - 08-2026 – Nelson Noboru Yabuta

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Resolução Consema - 07-2026 – Prefeitura Municipal de Confresa

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Resolução Consema - 07-2026 – Prefeitura Municipal de Confresa

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 07/2026. Cuiabá, 25 de janeiro de 2026. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Consema - 06 -2026 Agropecuária Leopoldino LTDA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 06/2026. Cuiabá, 28 de janeiro de 2026. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Consema - 06 -2026 Agropecuária Leopoldino LTDA

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Consema - 04 -2026 – RDR 34,5 KV FAZENDA PONTAL

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Consema - 03-2026 – Diogo Rafhael Sordi Garcia

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Consema - 02-2026 – Prefeitura Municipal de Rondolândia

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 02/2026. Cuiabá, 28 de janeiro de 2026. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Consema - 02-2026 – Prefeitura Municipal de Rondolândia

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Consema - 01-2026 – SINFRA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 01/2026. Cuiabá, 28 de janeiro de 2026. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - RESOLUÇÃO 07_2025 CBH MEDIO TELES PIRES

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - RESOLUÇÃO 07_2025 CBH MEDIO TELES PIRES

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº 07, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e Considerando ...

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