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160 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EDITAL RETIFICADOR 001-25 DO EDITAL 004-25 HORTA ESCOLAR

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE INDIGENA EDUC. BASICA ATURUA 2015-PARANATINGA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-202/128526, que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2015, do CDCE EE Indígena Educ. Básica Aturua, localizada no município de Paranatinga /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao erário...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE 29 de SETEMBRO 2013 - NOVO SANTO ANTÔNIO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/46019 e SEDUC-PRO-2023/45288 que tratam das Prestações de Contas do Programa- PNAE, referentes aos exercícios de 2013 - Primeiro Semestre e 2013 - Segundo Semestre , do CDCE EE 29 de Setembro , localizada no município de Novo Santo Antônio /MT, com o objetivo de apurar s...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE LEONISIO LEMOS MELO 2017- PEIXOTO DE AZEVEDO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2024/140331 que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2017, do CDCE EE Leonisio Lemos Melo , localizada no município de Peixoto de Azevedo /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao erário,...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE SORRISO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificante: Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/MT). Notificado: Associação dos Cadeirantes de Sorriso/MT (ACAS). Convênio: 0827-2017. Vigência: 19/05/2019. Valor do Convênio: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Assunto: Regularização da Prestação de Contas Final do Fomento Nº 0827/2017. Senhor Pre...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - 5 - SMI - SEDUC-MT Social - 2ª publicação DOE

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EDITAL NOTIFICAÇÃO -2019 EE INDÍGENA ELIO TURI RONDON-PEIXOTO DE AZEVEDO

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -2015 EEI HAMBE -BARRA DO GARÇAS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/144047, que trata da Prestação de Contas do Programa - PNAE, referente ao ano de 2015, do CDCE EE INDÍGENA HAMBE, localizada no município de Barra do Garças/MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao erário, cometid...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -2015 EEI HAMBE -BARRA DO GARÇAS

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001-25 REPUBLICADO CONCURSO PUBLICO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS CONTIDAS NO QUADRO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO *1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 001/2025 - SEPLAG/SEDUC/MT, DE 02 DE ABRIL DE 2025. O GOVERNADOR DO ESTADO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001-25 REPUBLICADO CONCURSO PUBLICO

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORT 439-25 AVAL DESEMP CIN 49565-25

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORT 442-25 DESIG EM PERIODO FERIAS DEIZE COE

    PORTARIA N° 442/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORT 442-25 DESIG EM PERIODO FERIAS DEIZE COE

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE JÚLIO MULLER - PPP 2015-BARRA DO BUGRES

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - GENECI NOVACK DA CRUZ

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IDES MARIA SOARES

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 294/2025/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 12/03/2025, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as apurar supostas irregularidades e inadimplências das prestações de contas do recurso Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE referente ao exerc...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IDES MARIA SOARES

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE INDÍGENA ADÃO TOPTIVO 2017-GENERAL CARNEIRO

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 7 - SMI - SEDUC-MT Aquisições Júnior - Republicação Sec Flávia

    *SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) (SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS) SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL JÚNIOR EM AQUISIÇÕES Nº 007/2025 - SEDUC-PRO-2024/135765 Instituição: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD País: Brasil Projeto: Projeto Aprendizado D...

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