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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE CECÍLIA MEIRELES-ALTA FLORESTA

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE CREMILDA DE OLIVEIRA-PRIMAVERA DO LESTE

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 22/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE ANTONIO JOSÉ DE LIMA-JUSCIMEIRA

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE ANTONIO JOSÉ DE LIMA-JUSCIMEIRA

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 21/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JOSÉ DE LIMA EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/20...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE DR. ANÍSIO JOÉ MOREIRA-SAO JOSE DO RIO CLARO

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 20/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL DR. ANISIO JOSÉ MOREIRA EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE DR. ANÍSIO JOÉ MOREIRA-SAO JOSE DO RIO CLARO

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE VIRGILIO CORREA FILHO-NOVA MUTUM

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE PROF. HILDA ROCHA SOUZ-SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE PROF. HILDA ROCHA SOUZ-SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 14/2025 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. HILDA ROCHA SOUZA EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE LUIZ FRUTUOSO DA SILVA-SAPEZAL

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE LUIZ FRUTUOSO DA SILVA-SAPEZAL

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 09/2025 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ FRUTUOSO DA SILVA EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE PROF. FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR-NOVA OLIMPIA

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE PROF. FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR-NOVA OLIMPIA

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 08/2025 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE LEOVEGILDO DE MELO-CUIABA

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 05/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL LEOVEGILDO DE MELO EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE LEOVEGILDO DE MELO-CUIABA

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-ARIPUANA

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 03/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -EE ANDRE ANTONIO MAGGI -22-VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -EE ANDRE ANTONIO MAGGI -22-VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2023/39626, que trata das Prestações de Contas do Programa Nacional Alimentação Escolar -PNAE, referente ao ano de 2022, do CDCE EE André Antônio Maggi , localizada no município de Sapezal -MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, cometi...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -EE ANDRE ANTONIO MAGGI -SAPEZAL

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