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160 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- EE PROF. ELIZABETH B. MINEIRO 2013-VARZEA GRANDE

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - R. ELY Cont. 176.2022-R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - R. ELY Cont. 176.2022-R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2021/05999 que trata da Apuração de Infração e Aplicação de Penalidade à empresa R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 14.535.640/0001-00, em razão do que dispõe a Portaria n° 175/2025/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E....

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-77-25- EE JOSE APARECIDO RIBEIRO-NOVA MUTUM

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 77/2025 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO RIBEIRO EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-77-25- EE JOSE APARECIDO RIBEIRO-NOVA MUTUM

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-76-25- EE KREEN AKORORE-PEIXOTO DE AZEVEDO

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-75-25- EE ANGELO NADIN-LUCAS DO RIO VERDE

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-74-25- MAJOR OTAVIO PITALUGA-RONDONOPOLIS

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-73-25- CARLOS IRIGARAY FILHO-ALTO TAQUARI1

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-71-25 - EE PROF. ELIZABETH DE FREITAS MAGALHÃES-RONDONOPOLIS

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 71/2025 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ELIZABETH DE FREITAS MAGALHÃES EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Com...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-71-25 - EE PROF. ELIZABETH DE FREITAS MAGALHÃES-RONDONOPOLIS

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-68-25- EE NOSSA SENHORA DA GLORIA-SINOP

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-66- EE ALDA GAWLINSKI SCOPEL-PRIMAVERA DO LESTE

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-66- EE ALDA GAWLINSKI SCOPEL-PRIMAVERA DO LESTE

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 66/2025 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL ALDA GAWLINSKI SCOPEL EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-65-25- EE PROF MARIA HERMINIA-CUIABÁ

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-65-25- EE PROF MARIA HERMINIA-CUIABÁ

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 65/2025 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROF MARIA HERMINIA ALVES EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 6...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-64-25- EE PROF GUSTAVO KULMAN -CUIABÁ

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 64/2025 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL GUSTAVO KULMAN EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019, e ...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-64-25- EE PROF GUSTAVO KULMAN -CUIABÁ

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES - SORRISO

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES - SORRISO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificante: Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/MT). Notificado: Associação dos Cadeirantes de Sorriso/MT (ACAS). Convênio: 0827-2017. Vigência: 19/05/2019. Valor do Convênio: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Assunto: Regularização da Prestação de Contas Final do Fomento Nº 0827/2017. Senhor Pre...

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