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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE INDIGENA EDUC. BASICA ATURUA 2017-PARANATINGA

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EEI ADÃO TOPTIVO 202-GENERAL CARNEIRO

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EEI ADÃO TOPTIVO 202-GENERAL CARNEIRO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando Irregularidade da Prestação de Contas do PPP, referente ao ano de 2020, do CDCE EEI ADÃO TOPTIVO, localizada no município de GENERAL CARNEIRO - MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, cometidas pelos membros do CDCE do referido ano: Presidente JOÃO LUCAS OWA CPF 31...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - EDITAL RETIFICADOR 01-25 DO EDITAL 012-25 FORT PARTE DIVERS CURRIC ESC CAMPO

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - EDITAL RETIFICADOR 01-25 DO EDITAL 011-25 FORT PARTE DIVERS CURRIC ESC CAMPO QUILOMBOLA

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EDITAL RETIFICADOR 02-25 PROC SEL ESC MILITAR 26 1

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EDITAL RETIFICADOR 02-25 PROC SEL ESC MILITAR 26 1

    EDITAL RETIFICADOR N°02/2025/GS/SEDUC/MT Edital Retificador nº 02/2025, do Edital 014/2025/GS/SEDUC/MT, Processo Seletivo para ingresso de novos estudantes nas Escolas Estaduais Militares Tiradentes e Escolas Estaduais Militares Dom Pedro II do Estado de Mato Grosso, para o ano letivo de 2026, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - EDITAL RETIFICADOR Nº 01-25 PROC SEL INGR ESC MILITAR 26

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE CARLOS PEREIRA BARBOSA 2022

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- SOMAVE CONT. 048.2022

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- SOMAVE CONT. 048.2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/41105.01 que trata da Apuração de Infração e Aplicação de Penalidade à empresa Somave Construtora LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.161.828/0001-48, em razão do que dispõe a Portaria n° 174/2025/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. no dia 11/02/2...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE INDÍGENA EDUCAÇÃO BÁSICA ATURUA 2018 - PARANATINGA

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE INDÍGENA EDUCAÇÃO BÁSICA ATURUA 2018 - PARANATINGA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/129044 que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2018, do CDCE EE Indígena Educação Básica Aturua , localizada no município de Paranatinga /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao er...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EEFILLINTO MULLER -TESOURO

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EEI HADORI- LUCIARA

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE CINCO DE ABRIL - SÃO JOSE DO XINGU

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE CINCO DE ABRIL - SÃO JOSE DO XINGU

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando Irregularidade da Prestação de Contas do PPP, referente ao ano de 2021-, do CDCE EE CINCO DE ABRIL, localizada no município de SÃO JOSE DO XINGU - MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, cometidas pelos membros do CDCE do referido ano: Presidente Lindinalva Gonçalve...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/132892 que trata da Apuração de Infração e Aplicação de Penalidade à empresa JER Engenharia Elétrica e Civil LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.595.396/0001-83 em razão do que dispõe a Portaria n° 505/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. no d...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- EE FILOGÔNIO CORREA 2008-CUIABA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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