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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Cuiabá Termo de Valor Pregão 007-2024

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Primavera Extr Contr Chamada 010-2024

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Primavera Extr Contr Chamada 010-2024

    Extratos De Contrato A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Primavera do Leste/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada pública n° 010/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 011/2024/GS/SEDUC/MT, e l...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Campo Verde Extr Contr Chamada 012-2024

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Campo Verde Extr Contr Chamada 012-2024

    Extratos De Contrato A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Primavera do Leste/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada pública n° 012/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 011/2024/GS/SEDUC/MT, e l...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTR TCAC 062-25 PRO-25-129716

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTR TCAC 062-25 PRO-25-129716

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°062/2025/SEDUC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/129719, por infração disciplinar de menor potencial o...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTR TCAC 053-25 PRO-25-108077

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N° 053/2025/SEDUC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/108077, por infração disciplinar de menor potencial ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTR TCAC 053-25 PRO-25-108077

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - EXTR PORT 867-25 SIND PRO-25-20990 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 867/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria n. PORTARIA Nº 867/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 Lei Complementar n° 600/2017, na cláusula IX do Contrato Temporário de P...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - EXTR PORT 867-25 SIND PRO-25-20990 UAE

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2025/SEDUC

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023/SEDUC

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2025/SEDUC

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