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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORT 104-26 PAD PRO-23-154736 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 104/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 104/2026/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve substituir a membro Eugênia Gomes da Cruz pelo servidor Jaconésio Alves da Silva. Recompondo a comissão e passando a ser composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: Juvercy Alves Gonçalves Júnior, Jaconésio Alve...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTR PORT 103-26 SIND 99946005078202574 USC

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTR PORT 103-26 SIND 99946005078202574 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 103/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 103/2026/GS/SEDUC/MT por meio do qual resolve reconduzir os atuais membros da Comissão sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026, a fim de dar continuidade nos trâmites processuais da Sindicância Administrativa n. 99946005...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTR PORT 092-26 PAD 99946005321202554 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 092/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 092/2026/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir de 05/02/2026, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário 99946005321202554....

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTR PORT 092-26 PAD 99946005321202554 USC

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTR 04-26 TER AJUSTE DE CONTAS-EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA-SINOP

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 04/2026 Origem: Pagamento indenizatório em razão do mobiliário danificado no imóvel locado para o funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes - Processo n° SEDUC-PRO-2025/57486. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Editora e Distribuidora Educacional S/A. Objet...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTR 04-26 TER AJUSTE DE CONTAS-EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA-SINOP

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO 006-2026 -DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - SALTO DO CÉU

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 006/2026/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Cessão de uso de bens móveis servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2026/03921 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT. OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM M...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO 006-2026 -DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - SALTO DO CÉU

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTR PORT 108-26 SIND PRO-25-94944 UAE

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTR 005-26 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - VERA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTR 005-26 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - VERA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 005/2026/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Cessão de uso de bens móveis servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2026/18317 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Vera - MT. OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, te...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Santo Antonio do Leverger Homo Chamada 001-2026 Retificação

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Acorizal Homo Chamada 003-2026 Retificação

    A Secretaria De Estado De Educação retifica, em parte, o Extrato de homologação da Chamada Pública nº 003/2026, através da Câmara de Negócio do polo de Cuiabá/MT para atender o Município de Acorizal/MT, publicado no dia 09/02/2026, Diário Oficial nº 29.169, Página nº 27, Onde Se Lê: Fornecedor: a) Associação dos Produtores da Agrovila Vale de Sã...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Acorizal Homo Chamada 003-2026 Retificação

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Barão Melgaço Homo Chamada 002-2025 Cancelada

    Cancelamento do Extrato de Homologação da Chamada Pública. A Secretaria de Estado de Educação resolve cancelar a Chamada Pública nº 002/2026, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Através da câmara de negócio do Polo de Cuiabá/MT, para o Município de Barão de Melgaço/MT, publicado no dia 06/02/2026, Diário Oficial nº 29.168, Página nº 59, Orden...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Barão Melgaço Homo Chamada 002-2025 Cancelada

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - São José do Xingu Homo Pregão 012-2025

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - São José do Xingu Homo Pregão 012-2025

    Extrato de Homologação de Pregão Presencial e Extrato da ARP 012/2025. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 012/2025 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da DRE de Confresa/MT, para atender as escolas do município de São José do Xing...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTR TER ADITIVO CESSÃO USO GRATUITO DE IMÓVEL-TABAPORA

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