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92 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/SEDUC

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2026/SEDUC/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2026/SEDUC/MT ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90221/2024/FDE/SP-UTILIZAÇÃO À ARP Nº 36/01053/24/05-003/FDE/SP PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2026/30460 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CDEL CIA DISTRIBUIDORA E EDIT...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2026/SEDUC/MT

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Comodoro Homo Chamada 001-2026

    Extrato de Homologação Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, torna público a homologação, oriundo da Chamada pública n° 001/2026, realizada pela da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Pontes e Lacerda/MT, para atender o município de Comodoro/MT, em conformidade estrita ao Edital e seu...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Comodoro Homo Chamada 001-2026

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - EXTR TCAC 99946000417202615 UAE

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC n° 99946000417202615, e-PAD 23459, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/140324, e-PAD 103490, por infraç...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - EXTR TCAC 99946000417202615 UAE

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTR TCAC 99946000412202684 UAE

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Alto Boa Vista Extr Contr Chamada 016-2025

    Extrato de Contrato Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada pública n° 016/2025, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 011/2024/GS/SE...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Alto Boa Vista Extr Contr Chamada 016-2025

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Alto Boa Vista Extr Contr Pregão 007-2025

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 007/2025, Ata de Registro de Preços nº 001/2025, segundo...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Alto Boa Vista Extr Contr Pregão 007-2025

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Terra Nova do Norte Extr Contr Pregão 006-2025

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 006/2025, Ata de Registro de Preços nº 06/2025, segundo Re...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Terra Nova do Norte Extr Contr Pregão 006-2025

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Marcelandia Extr Contr Pregão 007-2025

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Confresa Extr Contr Chamada 027-2025

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023/SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/85911 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: CONSTRUTORA JL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.240.872/0001-88. OBJETO DO CONTRATO: Reforma geral e ampliação da Esc...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Castanheira Homo Chamada 012-2025

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Castanheira Homo Chamada 012-2025

    Extrato de Homologação Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, torna público a homologação, oriundo da Chamada pública n° 12/2025, realizada pela da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Juína/MT, para atender o município de Castanheira/MT, em conformidade estrita ao Edital e seus anexos....

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EXTR 07-26 TER AJUSTE DE CONTAS-VARZEA GRANDE 1

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