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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Lauda 046

    LAUDA 046 ERRATA da Lauda 045, publicada no Diário Oficial nº 29.208, publicada em 07/04/2026, Página 54. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Leia-se: 8º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE CELEBAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2221-2025. Torna sem efeito a publicação constante no Diário ...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Lauda 046

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - LAUDA 045

    LAUDA 045 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1757-2021. SEDUC-PRO-2023/13988 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Indiavaí/MT, CNPJ nº 03.239.027/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem p...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - LAUDA 045

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