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103 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Portaria Comissão - Casa Zeca

    PORTARIA Nº. 124/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Portaria Comissão - Casa Zeca

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 121/2025/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 121/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrat...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 121/2025/SECITECI/MT

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA FISCAL

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA 120 2025 - Conselho Diretor e Conselho Fiscal da ETEC Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 116/2025/SECITECI/MT - FISCAL

    PORTARIA Nº 116/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrat...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 114/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA 115 2025 - Conselho Diretor e Conselho Fiscal da ETEC Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 105/2025/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 105/2025/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 105/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrat...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA Nº 097/2025/SECITECI/MT- FISCAL DE CONTRATO

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Retificação - Portaria Fiscal Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 108/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria Nº. 114/2...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 106/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - ANEXO I - SECITECI

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - ANEXO IV

    PORTARIA Nº. 103/2025/SECITECI/MT Institui o Comitê Setorial de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.428, de 30 de abril de 2025. O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso das atribuições que lhe conferem ...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - ANEXO II

    PORTARIA Nº 101/2025/SECITECI Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.427, de 30 de abril de 2025. O Secretário de Estado de Ciência, tecnologia e Inovação, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71,...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - ANEXO III.docx VF

    PORTARIA Nº102/2025/SECITECI/MT Designa Hugo Freiria Salvador para atuar como Gestor de Segurança da Informação , no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. O Secretário de Estado de Ciência, tecnologia e Inovação, no uso das at...

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