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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - ANEXO II

    PORTARIA Nº 101/2025/SECITECI Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.427, de 30 de abril de 2025. O Secretário de Estado de Ciência, tecnologia e Inovação, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71,...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - ANEXO III.docx VF

    PORTARIA Nº102/2025/SECITECI/MT Designa Hugo Freiria Salvador para atuar como Gestor de Segurança da Informação , no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. O Secretário de Estado de Ciência, tecnologia e Inovação, no uso das at...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Retificação - Portaria Fiscal Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Portaria Comissão Permanente de TCE

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Portaria Comissão Permanente de TCE

    PORTARIA Nº. 095/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do, § 3º, do artigo 58 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; e artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014/TCE/MT RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compor a Comissão de Tomada ...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 088/2025/SECITECI/MT - FISCAL DO CONTRATO 013/2025/SECITECI

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 088/2025/SECITECI/MT - FISCAL DO CONTRATO 013/2025/SECITECI

    PORTARIA Nº 088/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrat...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - CONVOCAÇÃO - EDITAL 01-2023 13-06 (2)

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA 87 2025.docx Comissão Permanente de Heteroidentificação e Comissão Recursal

    PORTARIA Nº 87/2025/SECITECI/MT Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Heteroidentificação e Comissão Recursal para analisar as inscrições de candidatos autodeclarados negros e pardos inscritos em processos seletivos e alunos das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁR...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº 086/2025/SECITECI/MT

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº 086/2025/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 086/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e art. 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do receb...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Publicação Portaria - Designação sergio

    PORTARIA Nº 085/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Sérgio Ricardo Gaspar, Professor, matrícula 302526/1, lotado na Coordenadoria de Educação Profissional, para exercer ...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Publicação Portaria - Designação sergio

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA 80 2025 de publicação de institucionalização Caceres

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA 80 2025 de publicação de institucionalização Caceres

    PORTARIA Nº. 80/2025/SECITECI/MT Institucionaliza o Projeto de Pesquisa e Extensão aprovado no âmbito da SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e considerando as disposições dos Regulamentos publicados no Diário Oficial de 11.02.2022 e ...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA Nº 84- institucionalização.pdf (1)

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA Nº 84- institucionalização.pdf (1)

    PORTARIA Nº. 84/2025/SECITECI/MT Institucionaliza o Projeto de Pesquisa e Extensão aprovado no âmbito da SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e considerando as disposições dos Regulamentos publicados no Diário Oficial de 11.02.2022 e ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Retificação - Portaria Fiscal Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Retificação Portaria de Comissão

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Portaria n. 79-2025 ´Designação de Coordenadores

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