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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Avaliação de Desempenho Março de 2026 (1)

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 025/2026/SECITECI/MT - FISCAIS DE CONTRATOS

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 025/2026/SECITECI/MT - FISCAIS DE CONTRATOS

    PORTARIA Nº 025/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017 e no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria 026 - PEQ - Exclusão

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria 026 - PEQ - Exclusão

    PORTARIA Nº. 026/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº. 12.521, de 17 de maio de 2024 e o Decreto nº. 1.477, de 05 de junho de 2025, que respectivamente institui e regulamenta o Programa Estadual de Qualificação de Mato Grosso: RESOLVE: Art. 1º. Exc...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria 024/2026/SECITECI - FISCAL DO CONTRATO 012/2026/SECITECI

    PORTARIA Nº 024/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos acompanhamentos e pelas fiscaliz...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria 024/2026/SECITECI - FISCAL DO CONTRATO 012/2026/SECITECI

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria Comissão

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria Comissão

    PORTARIA Nº. 23/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compor...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria -021-2026

    PORTARIA Nº. 0021/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a)...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria -021-2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 22/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compor...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria -018-2026 - T.C 0067-2025

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Retificação - Portaria Fiscal Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Portaria fiscal do Contrato 010/2026/SECITECI

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Portaria fiscal do Contrato 010/2026/SECITECI

    PORTARIA Nº 015/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos acompanhamentos e pelas fiscaliz...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento - Aqui é Mato

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento - Aqui é Mato

    PORTARIA Nº. 016/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 012/2026/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

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