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610 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - 0517-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-142.2021- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ERRATA PORTARIA CTR 016.2024

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - 0516 -FISCAIS NOVOS - CTR-138.2021 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Extrato TCAC - SES-PRO-2023-39116

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Extrato TCAC - SES-PRO-2023-39116

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Em cumprimento ao disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 466/2023, este extrato refere-se à homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, celebrado com a servidora imputada no âmbito do Processo n° SES-PRO-2023/39116, por infração disciplinar de menor potenci...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - 0513 - Cofinanciamento Várzea Grande

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - 0512 -2025-FISCAIS NOVOS - CTR-121.2025

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 081/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 081/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 080/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 080/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Excluir servidor da Portaria nº 042/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 079/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 079/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Excluir servidor da Portaria nº 062/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 078/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 077/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 077/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Excluir servidor da Portaria nº 039/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 076/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 076/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Excluir servidor da Portaria nº 078/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 075/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 075/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 074/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - 0510 - Grupo Hosp. Santo Antônio

    PORTARIA Nº 0510/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento técnico e administrativo do Contrato nº 112/2025/SES-MT, firmado com a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio, localizado e...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - 0510 - Grupo Hosp. Santo Antônio

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - 0509 - DESIGNAR AUDITORES DO SUS - 2025

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria 0463-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0463/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 0495/2025/GBSES

    PORTARIA Nº 0495/2025/GBSES Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº...

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