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999 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - 0819 -GESTORES E FISCAIS REMANESCENTES - CTR- 280.2020- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - 0818 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-220.2025 - 207.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - 0817 - IndicaSUS - Outubro

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 0816 - INEMAT SORRISO ALTERADA

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 0815 _DESIGNAÇÃO_LICENÇA PREMIO_ZELMA_MARIA LUIZA

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 0815 _DESIGNAÇÃO_LICENÇA PREMIO_ZELMA_MARIA LUIZA

    PORTARIA Nº 0815/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ZELMA BEATRIZ PAZ MIRANDA, matrícula 63793, no cargo de Coordenador de Gestão e Organização de Serviços, Nível DGA-05, a partir d...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 0793-2025 AAE

    RETIICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0793/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0793/2025/GBSES, no Diário Oficial do Estado-DOE nº 29.110, de 06 de novembro de 2025, que ordena o repasse financeiro ao Cofinanciamento E...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 0794-2025 PNAISP

    RETIICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0794/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0794/2025/GBSES, no Diário Oficial do Estado-DOE nº 29.110, de 06 de novembro de 2025, que ordena o repasse financeiro ao Cofinanciamento e...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 0797-2025 APS

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 0797-2025 APS

    RETIICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0797/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0797/2025/GBSES, no Diário Oficial do Estado-DOE nº 29.110, de 06 de novembro de 2025, que ordena o repasse financeiro Cofinanciamento da A...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - 0811 - PAICI OUTUBRO-2025

    PORTARIA Nº 0811/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fund...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - 0811 - PAICI OUTUBRO-2025

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - 0810- Cofinanciamento Excepecional

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Revogação Portaria nº 0360.2025.GBSES

    REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0360/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71º, II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0360/2025/GBSES de 22 de maio de 2025 que Dispõe sobre o Grupo Condutor para a implantação e implementação do Programa Mais Acesso a Esp...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Revogação Portaria nº 0360.2025.GBSES

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 0806 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 249.2022 -LEI 8.666-PUBLICAR 06.11.2025 - SES-PRO-2025-84200

    PORTARIA Nº 0806/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - PORTARIA Nº 0119/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0119/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - PORTARIA Nº 0119/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - PORTARIA Nº 0118/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0118/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - PORTARIA Nº 0118/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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