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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - 0374 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXCEPCIONAL DE CUSTEIO PARANAÍTA

    PORTARIA Nº 0375/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - 0374 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXCEPCIONAL DE CUSTEIO PARANAÍTA

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - 0373- Complementação de Tabela - DIS Sorriso MARÇO-2025 (RETIFICADA)

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - 0373- Complementação de Tabela - DIS Sorriso MARÇO-2025 (RETIFICADA)

    PORTARIA Nº 0373/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 0372 - Substituição de Gestores, Fiscais e Suplentes de contratos diversos

    PORTARIA Nº 0372/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 0372 - Substituição de Gestores, Fiscais e Suplentes de contratos diversos

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 0370 - Substituição de Gestores, Fiscais e Suplentes de contratos diversos

    PORTARIA Nº 0370/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Retificação Portaria nº 0369-2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - 32 RESCIBMT Nº 156 22.05.2025 PORT. GM 6916.2025 NOVO HORIZONTE DO NORTE SES.PRO.2025.37572

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - 32 RESCIBMT Nº 156 22.05.2025 PORT. GM 6916.2025 NOVO HORIZONTE DO NORTE SES.PRO.2025.37572

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 22 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a aprovaçãoda solicitação do Município de Novo Horizonte do Norte/MT, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme termos da Portaria G...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - 0369 - Sinop 26-05-2025

    PORTARIA Nº 0369/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - 0369 - Sinop 26-05-2025

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Portaria 0365-2025-GBSES

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - 0364 - Profissionais telessaúde_Exclusivos

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - 0364 - Profissionais telessaúde_Exclusivos

    PORTARIA Nº 0364/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei 14.510 de 27 de dezembro de 2022, que autoriza e disciplina a prática da Telessaúde em todo território nacional; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.348 de 02 de junho de 202...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - 0361 - Equipe multidisciplinar de auditoria e supervisão Administrativa_versão final

    PORTARIA Nº 0361/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento técnico e administrativo do Contrato nº 253/2024/SES-MT, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Matogrossense de Combate ao ...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - 0361 - Equipe multidisciplinar de auditoria e supervisão Administrativa_versão final

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - 0359 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-148.2024- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - 0358 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-183.2023- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 0357 - Repasse Financeiro - Fila Zero - Abril

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