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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 0357 - Repasse Financeiro - Fila Zero - Abril

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 0356 - FEEF ABRIL

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA I SEMESTRE CLST 2025 20.05.2025

    PORTARIA Nº 353/2025/GBSES O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando o Decreto nº 1.919, de 29 de agosto de 2013, que institui a Política de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; Considerando o Decreto nº...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA Nº 043/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_SELMA_MARIA LUIZA_RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 333/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 333/2025/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.988, de 14 de maio de 2025, referente a substituição em cargo de comissão; CONSIDERANDO a necessidade de retificar a coordenadoria informada no A...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_SELMA_MARIA LUIZA_RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - 0349 -FISCAIS NOVOS - CTR-231.2022 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - 0348 - GESTOR FINANCEIRO MODELO SEFAZ- SECRETÁRIO GILBERTO

    PORTARIA Nº 0348/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, considerando as disposições constantes do Artigo 4º da Portaria nº134/GSF/SEFAZ/MT/2021, que dispõe sobre a representação dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso junto as Instituições Financei...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - 0344 - INDICASUS Abril - 2025

    PORTARIA Nº 0344/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - 0344 - INDICASUS Abril - 2025

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - 0343 - Emendas Parlamentares no exercício de 2025

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - ERRATA - CTR 176.2024

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - 0342 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-076.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - 0341-SUBSTITUIÇÃO E IND. DE GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-088.2022- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - 0340 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-186.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - RETIFICAÇÃO EMENDAS IMPOSITIVAS22024

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0312/2025/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a republicação da Portaria n° 0312/2025/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 07 de maio de 2025, que ordena o repasse no valor de R$ 3.653.712,00...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - 0339 - Ress e TC Cuiabá - MARÇO 2025

    PORTARIA Nº 0339/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - 0336 - Prorrogação Conselho

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - 0336 - Prorrogação Conselho

    PORTARIA N.º 0336/2025/GBSES PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 030/2025/GBSES, de 17/01/2025, Diário Oficial nº 28.911, página 123. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Portaria n.º 030/2025/GBSES, de 17/01/2025, que autorizou em caráter excepcion...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - 0334- HSA PISO DA ENFERMAGEM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO ABRIL

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