Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - 0866 - Repasse Financeiro - Complementação de Tabela - DIS Sorriso - LJ

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - 0866 - Repasse Financeiro - Complementação de Tabela - DIS Sorriso - LJ

PORTARIA Nº 0866/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - 0865 - MAC NOVEMBRO-2025

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - PORTARIA IOMAT - PUBLICAÇÃO

PORTARIA N° 0847/GBSES Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!