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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - 0155 - Substituição de Fiscais

    PORTARIA Nº 0155/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - 0153 - Autorizada - Substituição de Fiscais

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - 0152 - Autorizada - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - 0151 - Autorizada - Substituição de Fiscais

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - 0150- Designação de Gestor, Fiscal e Suplente - Substituição de Fiscais

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - 0149 - INDICASUS JANEIRO 2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0146 - Designação de Fiscais Sanitários das Coordenadorias de VISA e ERSs

    PORTARIA Nº 0146/2025/GBSES DESIGNA COMO FISCAIS SANITÁRIOS O SERVIDOR PÚBLICO OU EMPREGADO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADOS NA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O DESEMPENHO DAS AÇÕES PREVISTAS NO ART. 6º DA LEI ESTADUAL N.º 7.110/99, LISTADO...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0146 - Designação de Fiscais Sanitários das Coordenadorias de VISA e ERSs

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0145 - Regulamentação do Registro de Câncer e Estabelece Padronização para Notificação Compulsória

    PORTARIA N.º 0145/2025/GBSES DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO DE CÂNCER E ESTABELECE PADRONIZAÇÃO PARA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE NEOPLASIA MALIGNA JUNTO AOS HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, NA REDE ASSISTENCIAL PÚBLICA E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o ar...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0145 - Regulamentação do Registro de Câncer e Estabelece Padronização para Notificação Compulsória

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0144 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes do Contrato nº. 230.2024

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0144 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes do Contrato nº. 230.2024

    PORTARIA Nº 0144/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0143 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes do Contrato nº. 011.2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0143 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes do Contrato nº. 011.2025

    PORTARIA Nº 0143/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0142 - Institui a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante - CIHDOTT - HESC - LJ

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 022/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 022/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 022/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - 0141 CISGA 2 ANTECIPAÇÃO

    PORTARIA Nº 0141/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - 0141 CISGA 2 ANTECIPAÇÃO

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - 0139- Autorizada - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - Contratos Diversos

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