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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - 0397 - NOMEAÇÃO ANEXO - FÉRIAS - GRAÇA

    PORTARIA Nº 0397/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT/03397/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº N.º 28.638 de 11 de dezembro de 2023, que nomeou a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA CUNHA COSTA, matrícula N.º 86245, no cargo de Superintendente Administrativa e Finan...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - 0397 - NOMEAÇÃO ANEXO - FÉRIAS - GRAÇA

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - 0395 - Gestor e Comissões - Contrato de Gestão 090-2025 - Hosp. Central+

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - 0394 - ANTECIPAÇÃO - CISMA 2ª PROPOSTA

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - 0394 - ANTECIPAÇÃO - CISMA 2ª PROPOSTA

    PORTARIA Nº 0394/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - 0393 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-084.2022- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - 0392 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-273.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - 0390 - Substituição L.P CAP - Regina. 11 a 25.07.2025

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - 0386 - Alto Araguaia

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - 0388 - PNAISP MAIO-2025

    PORTARIA Nº 0388/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - 0387 - Repasse Piso Salarial Enfermagem maio-25

    PORTARIA N.º 0387/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - ERRATA PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-148.2024- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - 0385 - APS MAIO-2025 (1)

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - 0385 - APS MAIO-2025 (1)

    PORTARIA Nº 0385/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - 0384 - MAC MAIO-2025

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - 0383- AAE Rondonópolis maio-2025

    PORTARIA Nº 0383/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - HANSENÍASE MAIO-2025

    PORTARIA Nº 0382/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - HANSENÍASE MAIO-2025

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - 0380 - SAMU - minuta repasse MAIO

    PORTARIA Nº 0380/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 059/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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