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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 0101 -DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO - SUBSTITUIÇÃO JEAN

    PORTARIA Nº 0101/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado no dia 19 de janeiro de 2023, que nomeou JEAN CARLOS ALENCAR DA SILVA, matricula 106244, no cargo de Diretor de Unidade Hospitala...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 0100- UPA JANEIRO-2026 ALTERADA

    PORTARIA Nº 0100/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras ...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 0100- UPA JANEIRO-2026 ALTERADA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 099 - MAC Janeiro-2026 ALTERADA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 099 - MAC Janeiro-2026 ALTERADA

    PORTARIA Nº 099/2026/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 098 - REGIONALIZAÇÃO Janeiro-2026 ALTERADA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 098 - REGIONALIZAÇÃO Janeiro-2026 ALTERADA

    PORTARIA Nº 098/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 097 - APS Janeiro 2026

    PORTARIA Nº 097/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 097 - APS Janeiro 2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 096 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-014.2026 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 096 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-014.2026 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 096/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 095 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -308.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 095/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 094 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-226.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 094/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - 091 - IMUNIZA estratificação selos 2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - 090 -Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - 088 - Revogação n° 063-2026 e 033-2026 do municipio de Peixoto de Azevedo

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 087 - Ordenamento de pagamento Peixoto-DEZEMBRO 2025

    PORTARIA Nº 087/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 087 - Ordenamento de pagamento Peixoto-DEZEMBRO 2025

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 085-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-036.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 084 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-004.2024 - LEI 14.133

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