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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 061 -Cancelamento 403-2022 do cofinanciamento DIS SORRISO

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 061 -Cancelamento 403-2022 do cofinanciamento DIS SORRISO

    PORTARIA Nº 061/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços c...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 060 - Comissão de Transição da Gestão - Cáceres - Recomposição

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 060 - Comissão de Transição da Gestão - Cáceres - Recomposição

    PORTARIA N.º 060/2026/GBSES Altera a Portaria nº 0841/2025/GBSES, atualizando a Comissão de Transição da Gestão do Contrato de Gestão nº 001/2025/SES-MT, responsável por coordenar as ações necessárias ao processo de transferência da gestão do Hospital Regional Doutor Antônio Fontes de Cáceres (Unidade I) e do seu Anexo I (Unidade II) para a Org...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 058 - Revogar Portaria FEEF Dez 2025 Portaria 0887-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 058/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Portaria nº 0887/2025/GBSES, que ordena a antecipação do pagamento da competência de Dezembro/2025 do repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 058 - Revogar Portaria FEEF Dez 2025 Portaria 0887-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 056- Substituição Licença Médica - COPHS - 26.01 a 24.02.2026

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 055 - Substituição Férias - CAS. 25.02 a 16.03.2026

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 055 - Substituição Férias - CAS. 25.02 a 16.03.2026

    PORTARIA Nº 055/2026/GBSES Designa Coordenador de Atenção Secundária da Superintendência de Atenção à Saúde O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato de Governo/MT nº 04268/2025 publicado no Diário Oficial do Estado - edição nº 29.055 de nomea...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 054 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-131.2025 E OUTROS

    PORTARIA Nº 054/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 053 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -085.2022- LEI 8.666-PUBLICAR 26.01.2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 052 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-017.2021- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 051-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-008.2026 E OUTROS - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 050 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-41.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 050/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 049- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 172.2023 -LEI 8.666

    PORTARIA Nº 049/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - 047 - RETIFICAÇÃO PORTARIA ANTECIPAÇÃO - CISVP 1ª PROPOSTA

    PORTARIA Nº 047/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - 047 - RETIFICAÇÃO PORTARIA ANTECIPAÇÃO - CISVP 1ª PROPOSTA

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - 046 - Ordenamento de pagamento Peixoto-AGOSTO 2025

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ERRATA PORTARIA CTR 256.2024

    ERRATA DA PORTARIA Nº 020/2026/GBSES PUBLICADO EM 16/01/2026 NO DOE 29.153, PÁG. 35 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ERRATA PORTARIA CTR 256.2024

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