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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - 027- RevogarPortaria 018-2026-GBSES (1)

    PORTARIA Nº 027/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Portaria nº 018/2026/GBSES, que designa interinamente as atribuições da Coordenadoria de Processamento de Informações de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Ma...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - 027- RevogarPortaria 018-2026-GBSES (1)

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - 028 - Substituição Férias - CAT. 18 a 27.02.2026 - Artur

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - 028 - Substituição Férias - CAT. 18 a 27.02.2026 - Artur

    PORTARIA Nº 028/2026/GBSES Designa Coordenador de Atenção Terciária da Superintendência de Atenção à Saúde O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT/05590/2025 publicado no Diário Oficial do Estado de 13/11/2025 - edição nº 29.11...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - 027- RevogarPortaria 018-2026-GBSES (1)

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - 027- RevogarPortaria 018-2026-GBSES (1)

    PORTARIA Nº 027/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Portaria nº 018/2026/GBSES, que designa interinamente as atribuições da Coordenadoria de Processamento de Informações de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Ma...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - ERRATA - Nº DO CTR- 129.2023.- 8.666

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - ERRATA - Nº DO CTR- 129.2023.- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº016/2026/GBSES PUBLICADA EM 14/01/2026 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.151 PÁGINA Nº 54 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - 022 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-329.2020- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 022/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - 022 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-329.2020- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - 020 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 020/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - 020 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - ERRATA - 14.133- CTR 196.2025

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - ERRATA - 14.133- CTR 196.2025

    ERRATA DA PORTARIA Nº 696/2025/GBSES PUBLICADO EM 03/10/2025 NO DOE 29.088, PÁG. 63 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 019 - SUBSTITUIÇÃO DE FERIAS DO SERVIDOR JESSE MAMEDE UNTAR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 018 - COPISS-SPCA-(2026)(substituição de Jhon Lennon por Ulisses

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 018 - COPISS-SPCA-(2026)(substituição de Jhon Lennon por Ulisses

    PORTARIA Nº 018/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato nº 01892/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.778 de 05 de julho de 2024, que nomeou John Lennon Lucio de Morais ao cargo de Coordenador de Processamento de Informações ...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 0002/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 0001/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0001/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA Nº 0001/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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