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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 017 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-020.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 017/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - 015 - LICENÇA PRÊMIO _GRAZIELLE SACARPIN GUIMARÃES

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - 014 -DESIGNAÇÃO - GABRIEL RONDON - SUBSTITUIÇÃO GOMES 05.01 A 03.02.2026

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - 013-_DESIGNAÇÃO - VITOR HUGO - SUBSTITUIÇÃO ANDRE 12.01 A

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 012 - SUBSTITUIÇAO CARGO COMISSIONADO GBSAREG CORRIGIDA

    PORTARIA Nº 012/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, Considerando o ATO Nº 03076/2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.005 de 06 de junho de 2025, que nomeou Flávia Pizzolio Alves Fabrini, Matrícula 117546/1, para exercer o cargo em Comissão ...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 012 - SUBSTITUIÇAO CARGO COMISSIONADO GBSAREG CORRIGIDA

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 008- substituição Férias - CORAS. 20 a 29.01 e 18 a 27.02.26

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 008- substituição Férias - CORAS. 20 a 29.01 e 18 a 27.02.26

    PORTARIA Nº 008/2026/GBSES Designa Coordenador de Organização de Redes de Atenção à Saúde O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT nº 02172/2023 publicado no Diário Oficial do Estado de 19/07/2023 - edição nº 28.544 de nomeação ...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 007- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -076.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 007- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -076.2023- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 007/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 006 - CTR-254.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 006/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 006 - CTR-254.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 005-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 011.2025 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 005/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 005-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 011.2025 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 003-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-268.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 003-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-268.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 003/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 004-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-139.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 0944 - SUBSTITUIÇAO CARGO COMISSIONADO FLÁVIA GBSAREG

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 0944 - SUBSTITUIÇAO CARGO COMISSIONADO FLÁVIA GBSAREG

    PORTARIA Nº 0944/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, Considerando o ATO Nº 03076/2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.005 de 06 de junho de 2025, que nomeou Flávia Pizzolio Alves Fabrini, Matrícula 111136/1, para exercer o cargo em Comissão...

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