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536 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 77

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 76

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 75

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 75

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 75 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Terra Nova do Norte, no valor R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado à Atenção Básica e Media Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MAT...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 74

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 74 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Ribeirão Cascalheira, no valor R$1.000.000,00 (Um milhão de reais), Proposta 63000646590202500 - de recurso excepcional para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde (NUP 25000.080340/2025-01), conforme Portaria GM/MS nº 6...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 73

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 72

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 72 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Pontes e Lacerda, no valor R$ 4.488.221,00(quatro milhões quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e um reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 72

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 70

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 69

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 69 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Nobres, no valor R$4.274.865,79 (quatro milhões duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/M...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 68

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 68 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Matupá, no valor R$681.596,05 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos), destinado à Média Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. A COMISSÃO INTERGESTORES ...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 67

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 67 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Comodoro, no valor R$1.676.583,60 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO 04-25-CES-MT

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO 02-25-CES-MT

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO 02-25-CES-MT

    RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 66

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 66

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Comodoro, no valor R$5.273.989,14 (cinco milhões duzentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.91...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 65

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 65 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Canarana, no valor R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 65

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 64

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 64 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Canarana, no valor R$ R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO...

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