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536 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 63

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Canarana, no valor R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 63

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 62

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 62

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Água Boa, no valor R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Programação Orçamentaria 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da população para procedimentos em Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 59

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 59 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000646911202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), tendo como objeto o incremento ao piso da Atenção ...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 59

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 57

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 56

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 56 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000649616202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), para o incremento de média e alta complexidade...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 52

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 52 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000651318202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$900.044,00 (novecentos mil e quarenta e quatro reais), tendo como objeto o incremento ao custeio...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 51

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 49

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 49 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645515202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$250.00,00 (duzentos e cinquenta mil reais), tendo como objeto o incremento da Média e Alta Compl...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 47

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 47 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645876202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$600.044,00 (seiscentos mil e quarenta e quatro reais), tendo como objeto o incremento ao custeio...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 46

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645891202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$317.306,00 (trezentos e dezessete mil, trezentos e seis reais), tendo como objeto o incremento a...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 45

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 45

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 45 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 360006444954202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), tendo como objeto o incremento ao custeio dos serviços da Ate...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 44

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 44 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000644526202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), tendo como objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à S...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 43

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 43

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 43 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000648948202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$1.077.695,00 (um milhão setenta e sete mil e seiscentos e noventa e cinco reais), para o increme...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 42

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº42 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000650567202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$417.385,00 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e oitenta e cinco reais), tendo como objeto o ...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 40

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 40 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000650656202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao...

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