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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - Portaria n° 533.2025 - Contrato n° 060.2025.INDEA-MT - Jumbo Saude Importação e Exportação Ltda

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  • D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - Portaria n° 533.2025 - Contrato n° 060.2025.INDEA-MT - Jumbo Saude Importação e Exportação Ltda

    PORTARIA Nº 533/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Resolve: Art. 1º. Designar os servido...

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Portaria nº 525-2025 - Contrato nº 0522-2025-INDEAMT- MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Portaria Nº. 526-2025- Portaria de Substituição ULE PARANAITA

    PORTARIA Nº 526/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o ser...

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Portaria Nº. 529-2025- Portaria de Substituição ULE RIBEIRÃOZINHO

    PORTARIA Nº 528/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o ser...

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Portaria Nº. 528-2025- Portaria de Substituição ULE SÃO FÉLIX

    PORTARIA Nº 528/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o ser...

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Portaria Nº. 528-2025- Portaria de Substituição ULE SÃO FÉLIX

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - INDEAMT-POR-2025/00004

    PORTARIA Nº. INDEAMT-POR-2025/00004/INDEAMT A PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 1...

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - INDEAMT-POR-2025/00004

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - INDEAMT-POR-2025/00003

    PORTARIA Nº. INDEAMT-POR-2025/00003/INDEAMT A Presidente, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 656, de ...

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - PORTARIA Nº 524-2025-INDEA-MT e-GTS Agda

    PORTARIA Nº 524/2025/INDEA-MT Dispõe sobre a habilitação de Responsável Técnico (RT) Médico Veterinário, para emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos eletrônica (e-GTS). A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.5...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria Nº. 515-2025- Portaria de Substituição ULE FIGUEIROPOLIS

    PORTARIA Nº 515/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o ser...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria Nº. 515-2025- Portaria de Substituição ULE FIGUEIROPOLIS

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria Nº. 516-2025- Portaria de Substituição ULE PRIMAVERA DO LESTE

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria Nº. 516-2025- Portaria de Substituição ULE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº 516/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o ser...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria n° 517-2025 - Contrato n° 050-2025

    PORTARIA Nº 517/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Resolve: Art. 1º. Designar os servido...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria n° 517-2025 - Contrato n° 050-2025

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria n° 514-2025 - Contrato n° 048-2025

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria n° 514-2025 - Contrato n° 048-2025

    PORTARIA Nº 514/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Resolve: Art. 1º. Designar os servido...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 509/2025/INDEA

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