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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Portaria Nº. 131-2026- Portaria de Substituição-Luis Eduardo Dornelles-ULE de Matupa

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Portaria Nº. 130-2026- Portaria de Substituição-Luis Eduardo Dornelles-ULE de Matupa

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Portaria Nº. 127-2026- Portaria de Substituição-Danilo Alves da Silva-Unidade Regional de Supervisao de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA Nº 125-2026-INDEA-MT SIAPP 003-cancelamento

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PORTARIA Nº 118.26

    PORTARIA Nº 118/2026/INDEA/MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentad...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PORTARIA Nº 118.26

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Portaria n° 114-2026 - Contrato n° 007-2026

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Portaria n° 114-2026 - Contrato n° 007-2026

    PORTARIA Nº 114/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente as previstas no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Portaria Nº. 122 - Portaria de Substituição-Wesley da Cunha Alves - matrícula nº 302342-Chefe da Unidade Local de Execução de Jauru

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 112-2026-INDEA-MT Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 112/2026/ INDEA-MT Institui a Comissão de Ética no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA-MT. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 112-2026-INDEA-MT Comissão de Ética

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 108-2026-INDEA-MT e-GTS Ludymila

    PORTARIA Nº 108/2026/INDEA-MT Dispõe sobre a habilitação de Responsável Técnico (RT) Médico Veterinário, para emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos eletrônica (e-GTS). A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.5...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 108-2026-INDEA-MT e-GTS Ludymila

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Portaria Nº. 101-2026- Portaria de Substituição -Jacqueline Lucia Marina -Unidade local de execução Sinop

    PORTARIA Nº 101/2026/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar a S...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Portaria Nº. 101-2026- Portaria de Substituição -Jacqueline Lucia Marina -Unidade local de execução Sinop

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 093-2026-INDEA-MT SIAPP-042 registro

    PORTARIA Nº 093/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização ...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 094-2026-INDEA-MT suspensão Med Vet PNCEBT

    PORTARIA Nº 094/2026/INDEA-MT Dispõe sobre a Suspensão de médicos veterinários autônomos para execução de atividades do programa Nacional de controle e erradicação da brucelose e tuberculose do Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO INDEA/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria n° 095-2026 - Alteração Servidor Robson Luiz Silva de Souza

    PORTARIA Nº 095/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Considerando a necessidade de subs...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria n° 095-2026 - Alteração Servidor Robson Luiz Silva de Souza

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 091-2026-INDEA-MT servidores INDEA-SEAF retificaçao Izabella

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