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517 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 11/09/2025

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 11/09/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 09/09/2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 08/09/2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 08/09/2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 08/09/2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 08/09/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 05/09/2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 05/09/2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00036/2025/GPA

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00036/2025/GPA

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00036/2025/GPA O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº PORTARIA N° 389/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nºDETRAN-LIS-2025/00037-A, autorizada pela Superintendên...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00034/2025/GPA

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00034/2025/GPA O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº PORTARIA N° 389/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n ºDETRAN-LIS-2025/00044-A, autorizada pela Superintendê...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00034/2025/GPA

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 04/09/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 04/09/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 04/09/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00032/2025/GPA

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 03/09/2025

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 03/09/2025

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Notificação de DefesaPrevia 02/09/2025

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