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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27739 de 28/04/2020 - PORTARIA N° 236/2020/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 236/2020/GP/DETRAN-MT Altera a PORTARIA N° 233/2020/GP/DETRAN/MT, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio da COVID-19 - novo coronavírus no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT para retorno do atendimento presencial mediante prévio agendamento. O PRESIDENTE DO DEPA...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - PORTARIA Nº 233/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 233/2020/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio da COVID-19 - novo coronavírus no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT para retorno do atendimento presencial mediante prévio agendamento. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no us...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - PORTARIA N° 231/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 231/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 20572/2020; Resolve: Art. 1º - Credenciar a empresa EDVANE DASIA FINCO ...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - PORTARIA Nº 230/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 230/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º - Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de av...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - PORTARIA N° 229/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 229/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Credenciar a profissional médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exame...

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  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - PORTARIA N° 228/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 228/2020/GP/DETRAN/MT Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 280, §4º, do Código de Trâ...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - PORTARIA N º 223/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N º 223/2020/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a delegação de competência para aplicação das sanções administrativas dos Processos Administrativos por Irregularidade Contratual no âmbito Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - PORTARIA Nº 222/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 222/2020/GP/DETRAN-MT Estabelece prazo para as pessoas jurídicas credenciadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para prestação de serviço de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores, com o uso de cartões de débito ou crédito, re...

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  • D.O. nº 27731 de 15/04/2020 - PORTARIA N° 221/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 221/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, em virtude do momento de crise que estamos vivendo por conta da pandemia de COVID-19, Resolve: Art. 1º - Suspender a renovação do credenciamento dos despachantes referente ao ano de 2020, previsto ...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - PORTARIA N° 217/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 217/2020/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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