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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - PORTARIA N° 257/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº ­­­­­­257/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º Credenciar as profissionais psicólogas abaixo relacionadas, para atuarem na realiz...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - PORTARIA N° 256/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 256/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503/97, a Resolução nº 466/2013 CONTRAN e suas respectivas alterações, e as Portarias 727/2019 e 741/2019, do Departamento Estadual...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - PORTARIA N° 255/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 255/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º Credenciar, a clínica psicológica, abaixo relacionada para atuar na realização de avalia...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - PORTARIA N° 254/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 254/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 358, de 13 de agosto de 2010; resolve: Art. 1º Designar os servid...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - PORTARIA N° 253/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 253/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de aval...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA N° 249/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 249/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Contrato n° 009/2020 - CAETANO DE SOUZA & FERREIRA LTDA ME Processo:150706/2020 Valor: R$ 1.728,00 (mil setecentos e vinte e oito...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - PORTARIA N° 248/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 248/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Contrato n° 010/2020 - LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME Processo: 158578/2020 Valor: R$ 8.256,40 (oito mil duzentos e cinquenta e sei...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - PORTARIA N° 246/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 246/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRA...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - PORTARIA N° 245/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 245/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Credencia...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - PORTARIA N° 242/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 242/2020/GP/DETRAN/MT Designa servidor para responder pela Diretoria Executiva durante gozo de férias do titular. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o período de gozo de férias do servidor José Eudes Santos Malhado, ocupante do cargo de Di...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - PORTARIA N° 241/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 241/2020/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos técnico teórico de formação para obtenção de habilitação na modalidade de ensino à distância. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe o ar...

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