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313 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA N° 431/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 431/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Contrato n° 023/2020 - ESPORTE MULT PESCA LTDA Processo: 305303/2020 Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Art. 1º. ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA N° 426/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 426/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 337854/2020; Resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a empresa Eleot...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA N° 425/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N º 425/2020/GP/DETRAN-MT Designa servidor para compor a Comissão de Gestão Documental do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Guilherme Aníbal Montenari para compor a Comissã...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA N° 424/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 424/2020/GP/DETRAN-MT Institui comissão para realização do Inventário Físico-Financeiro, exercício 2020, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, I, II e IV da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA N° 423/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 423/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Móvel, os respectivos servidores: Termo de Cessão de Uso de Bem Móv...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA N° 422/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 422/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Contrato n. 025/2020 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Processo:305597/2020 Valor: R$ 22.073,59 (vinte dois mil, setenta e trê...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA N° 421/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 421/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Contrato n. 022/2020 - DWG PROJETOS E IMPRESSÃO DIGITAL LTDA Processo:297891/2020 Valor: R$ 14.380,00 (quatorze mil e trezentos e...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA N° 420/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 420/2020/PRES/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 014079857019. O Coordenador de RENAVAM e Veículos, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310 de 2019 do DETRAN-MT; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fra...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA Nº 419/2020/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 419/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA N° 418/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 418/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA N° 417/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 417/2020/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 014080654789. O Coordenador de RENAVAM e Veículos, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310 de 2019 do DETRAN-MT; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraud...

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  • D.O. nº 27834 de 11/09/2020 - PORTARIA N° 406/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 406/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27834 de 11/09/2020 - PORTARIA N° 405/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 405/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27834 de 11/09/2020 - PORTARIA N° 404/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 404/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA N° 403/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 403/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Considerando o que consta no processo nº 310776/2020; Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. Marilei Rigo Ambrosi, inscrita no CPF 454.081.140-15, credenciada para atuar junt...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA N° 402/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 402/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Se...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA N° 401/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 401/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Móvel, os respectivos servidores: Termo de Cessão de Uso de Bem Móve...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA Nº 400/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 400/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Considerando o que consta no processo nº. 301071/2020. Art. 1º Credenciar a título precário a c...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA Nº 399/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 399/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Considerando o que consta no processo nº. 307565/2020. Art. 1º Credenciar o profissional psicól...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA Nº 398/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 398/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Considerando o que consta no processo nº. 279597/2020. Art. 1º Credenciar a profissional psicól...

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