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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 596/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 596/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria nº 209/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 016/2013

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria nº 208/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 018/2013

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria nº 208/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 018/2013

    PORTARIA N° 208/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando o §2° do art. 19 da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Portaria nº 206/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 017/2013

    PORTARIA N° 206/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando o §2° do art. 19 da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Portaria nº 206/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 017/2013

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 593/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 593/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/31695, resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empr...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 593/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 592/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 592/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.282 de 28/12/2021, bem como da Portaria n° 058/2023 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, Considerando o que estabelece o Art. 14 da PORTA...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 592/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA N° 591/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA N° 591/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 591/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 546/2025, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº PORTAL 567/2025, resolve: Ar...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 590/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 590/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 054/2025 - KONNTE - SEGURANÇA E...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA N° 589/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 589/2025/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA N° 589/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA Nº 588/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA Nº 587/2025/GP/DETRAN-MT

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