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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 632/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 225/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 225/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 225/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - PORTARIA Nº 630/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 628/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 628/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA,...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 628/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Portaria nº 224/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 003/2021

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Portaria nº 224/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 003/2021

    PORTARIA N° 224/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando o §2° do art. 19 da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro ...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Portaria nº 222/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 859/2019

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Portaria nº 222/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 859/2019

    PORTARIA N° 222/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando o §2° do art. 19 da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro ...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Portaria nº 217/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 031/2022

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Portaria nº 217/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 031/2022

    PORTARIA N° 217/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando o §2° do art. 19 da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro ...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 619/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 619/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº º 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA ...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 619/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 617/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 617/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2025 - J R MACHADO IMP. E E...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 617/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 613/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 613/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2025/31715, resolve: Art. 1º Credenciar a empresa CFC P...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 613/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 612/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 611/2025/GP/DETRAN-MT

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