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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 040/2025/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 040/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 040/2025/GS/SINFRA-MT

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - extrato portaria 16

    PORTARIA Nº 016/2025/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria 009- Fiscais IC 069.2025 e IC 070.2025 - Fornecimento de caixa arquivo, luvas, mácaras e canPeta - FANTICHELI LTDA E CYAN PAPELARIA LTDA

    PORTARIA Nº 009/2025/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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