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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FIEMT - EXPOIND

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 27ª CHAMADA (1)

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, resolve retificar, em partes. a publicação da RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, inciso III, “f”, da Lei nº. 14.133/2021, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ECOTURI...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2025/SEDEC/MT PROCESSO SEDEC-PRO-2025/01829 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referêncial e Orientação Jurídico-Normativa - OJN nº009/CPPGE/2023 da PGE/MT e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE ...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2025/SEDEC/MT PROCESSO SEDEC-PRO-2025/01784 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico n° 02087 (fls. 178-208) da PGE/MT e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ar...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 04-09-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de CONVÊNIO 1140-2025

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ARIPUANÃ

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2025/01921. Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público -Termo de Fomento. Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico -SEDEC e o Sindicato Rural de Aripuanã. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico -SEDEC, no uso de su...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ARIPUANÃ

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Pauta da 04ª Reunião Ordinária da CÂMARA TÉCNICA DO GERGELIM DO ESTADO DO MATO GROSSO (2) (3)

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 02-09-3 Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência à Cooperação 0201-2020

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - EXTRATO DE CANCELAMENTO

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - EXTRATO DE CANCELAMENTO

    EXTRATO DE CANCELAMENTO Assunto: Cancelamento de Extrato de Dispensa de Chamamento Público A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC torna público que o Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, referente ao processo nº: SEDEC-PRO-2025/00475 de celebração de Termo de Fomento entre a SEDEC e o Instituto Capac...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 070-2025- SEDEC - Programas Lei 631-2019

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 26ª CHAMADA-SECEL

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 26ª CHAMADA-SECEL

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL Nº 001/2024/SEDEC DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal, na Lei Complementar Estadual nº 04...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Publicação diario oficial - REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LO Nº 317414-2018 SALGADEIRA

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Publicação diario oficial - REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LO Nº 317414-2018 SALGADEIRA

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, CNPJ: 57.541.264/0001-70, tornar público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA/MT) A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO de Revitalização do Terminal Turístico e de Lazer - Salgadeira n. 317414/2018, processo n. 40821/2022, que está lo...

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