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226 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025/SEDEC/MT PROCESSO SEDEC-PRO-2025/00560 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico da PGE/MT e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº. 14.133...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TERMO DE RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TERMO DE RETIFICAÇÃO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS o Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, Edição nº 29.037, de 24 de julho de 2025, página 48, bem como os demais documentos constantes no Processo SEDEC-PRO-2025/01189, referentes ao Termo de Fomento nº 0852-2025, que trouxeram, in...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - 24-07-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO 1415-2025-ASSOREP

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1415-2025-FUNDES-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2025/01128, publicado no Diário Oficial do Estado em 24/07/2025, nº 29.037, pág.47. Onde se Lê: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1415-2025-FUNDES-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2025/01128. Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1415-2025-FUNDES-SEDEC, Proces...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 14ª CHAMADA (1)

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024/SEDEC DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024/SEDEC O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 8 de julho de 2025, passando a constar os seguintes termos:...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 14ª CHAMADA (1)

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 002-2025

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 16ª CHAMADA (1)

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Convocação da 28ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Convocação da 28ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 28ª Reunião Extrao...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 13ª CHAMADA-SEFAZ

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL Nº 001/2024/SEDEC DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal, na Lei Complementar Estadual nº 04...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 13ª CHAMADA-SEFAZ

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2025/01273 Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público -Termo de Fomento. Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico -SEDEC,...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2025/00727. Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento. Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Associação de Reflorestadores do Estado de Mato Grosso - AREFLORESTA. A Secretaria de Estado de Des...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Extrato da Justificativa de Inexigiblidade - IBRAFE

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Extrato da Justificativa de Inexigiblidade - IBRAFE

    EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2025/01216 Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Instituto Brasileiro de Feijão e Pulses - IBRAFE A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - ...

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