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226 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Convocação e Pauta da 16ª Reuniao Ordinária ABC+ MT

    CONVOCAÇÃO GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT O Presidente no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, § 2º do Decreto n° 1.513 de 03 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.366 de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT; CONVOCO a 16ª Reunião Ordi...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 30ª CHAMADA

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 30ª CHAMADA

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024/SEDEC DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal, na Lei Complementar Estadual nº 04, de 15 de outubro de 1990 e na Lei ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2025/SEDEC/MT PROCESSO SEDEC-PRO-2025/02180 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referêncial e Orientação Jurídico-Normativa - OJN nº009/CPPGE/2023 da PGE/MT e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE ...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 31ª CHAMADA

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL Nº 001/2024/SEDEC DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal, na Lei Complementar Estadual nº 04...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 31ª CHAMADA

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 30ª CHAMADA-SECEL

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL Nº 001/2024/SEDEC DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal, na Lei Complementar Estadual nº 04...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDEC - 30ª CHAMADA-SECEL

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº. 028/2025/SEDEC/MT PROCESSO SEDEC-PRO-2025/01553 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE nº 02136 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO por CREDENCIAMENTO, com fundame...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2025/SEDEC/MT PROCESSO SEDEC-PRO-2025/02239 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referêncial e Orientação Jurídico-Normativa - OJN nº009/CPPGE/2023 da PGE/MT e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE ...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 025/2025/SEDEC/MT PROCESSO SEDEC-PRO-2025/01715 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referêncial e Orientação Jurídico-Normativa - OJN nº009/CPPGE/2023 da PGE/MT e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE ...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLIC1

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLIC1

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2025/02142. Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento. Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Sindicato Rural de Cáceres. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, no uso de su...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2025/SEDEC/MT PROCESSO SEDEC-PRO-2025/01823 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referêncial e Orientação Jurídico-Normativa - OJN nº009/CPPGE/2023 da PGE/MT e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE ...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 003-2025

    EXTRATO DO CONTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 003/2025/SEDEC (PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2025/01235) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pant...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 003-2025

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