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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - RESOLUÇÃO Nº 077-2026- SEDEC - Programas Lei 631-2019

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - Brazil Superfoods Summit 2026 - IBRAFE

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CURSO FINANCEIRO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026/SEDEC/MT PROCESSO SEDEC-PRO-2026/00552 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referêncial e Orientação Jurídico-Normativa - OJN nº009/CPPGE/2023 da PGE/MT e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE ...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CURSO FINANCEIRO

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Aviso aos acionistas - para publicação

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Aviso aos acionistas - para publicação

    AVISO AOS ACIONISTAS Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 A AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A informa que os documentos relacionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 referen...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - AZPEC - Parecer do Conselho Fiscal - para publicação

    AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A. CNPJ: 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 PARECER DO CONSELHO FISCAL REF.: Prestação de contas do ano de 2025. Na condição de membros do Conselho Fiscal da sociedade anônima de capital fechado, AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CA...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Aviso aos acionistas - para publicação

    AVISO AOS ACIONISTAS Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 A AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A informa que os documentos relacionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 referen...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Aviso aos acionistas - para publicação

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Aviso aos acionistas - para publicação

    AVISO AOS ACIONISTAS Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 A AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A informa que os documentos relacionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 referen...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 025-SEDEC-2026

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Extratos Consolidados INVEST 24.03.2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 027-SEDEC-2026

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 026-SEDEC-2026

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 026/SEDEC/2026 Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário(a): Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim/MT Objeto: Doação de Bem móvel e Equipamentos para atender CAE-NOVO SÃO JOAQUIM sendo: 01 (uma) Smart TV LED 4K 50 poleg...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 026-SEDEC-2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL INDEPENDENTE DA AGÊNCIA MATO-GROSSENSE DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE – INVEST MT

    EXTRATO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL INDEPENDENTE DA AGÊNCIA MATO-GROSSENSE DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVEST MT Processo: 006/2026/INVEST-MT Modalidade: Contratação Direta - Dispensa de Licitação Partes: Agência Mato-Grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVEST MT e S...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL INDEPENDENTE DA AGÊNCIA MATO-GROSSENSE DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE – INVEST MT

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - NOTIFICAÇÃO DIARIO OFICIAL

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - NOTIFICAÇÃO DIARIO OFICIAL

    NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026/CM/SEDEC-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 288, de 05 de novembro de 2019 que regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de set...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

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