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D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Resolução nº 031_2026_GGE - Ata da 16 e 17ª Reunião Ordinária

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D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Resolução nº 031_2026_GGE - Ata da 16 e 17ª Reunião Ordinária

RESOLUÇÃO N.º 031/2026/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Consolidado

RESOLUÇÃO Nº 001/2026/CGFERTBIO O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR PERMANENTE DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES, INSUMOS PARA NUTRIÇÃO DE PLANTAS E BIOINSUMOS NO ESTADO DE MATO GROSSO - CGFERTBIO, no uso das atribuições legais que foram conferidas no §6º do Art.8º da Lei n° 12.777 de 20 de dezembro de 2024, face à decisão colegiada ocorrido na ...

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