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177 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA PRO-2022-07238 - Ederson - Higor (3)

    PORTARIA N° 69/2025/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0711/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0711/2021, Ederson Andrade n°130339 designado com ful...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Portaria 047.2025 - Fiscais Cont. 008.2025 - Cuiabá Esporte Clube Ltda

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORTARIA PRO-2022-02854 - FERNANDO - PÃMELA

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORTARIA PRO-2022-02854 - FERNANDO - PÃMELA

    PORTARIA N° 68/2025/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1078-2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1078-2022, Fernando Lauro Gois n° 250634 designado co...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA PRO-2022-07061 - Prefeitura Municipal de Colider (1) (2)

    PORTARIA N° 66/2025/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0754/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0754/2021, Ederson Andrade n°130339 designado com ful...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA PRO-2022-07061 - Prefeitura Municipal de Colider (1) (2)

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria 046.2025 - Fiscais Cont. 36.2024 - GASOLINI - SUBSTITUIÇÃO

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 59 - retificar - comissao habilitacao

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 042.2025 - Fiscais dos C. 019, 020 e 021.2024 - SUBSTITUIÇÃO - Adriano e Crasso

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 042.2025 - Fiscais dos C. 019, 020 e 021.2024 - SUBSTITUIÇÃO - Adriano e Crasso

    PORTARIA Nº. 042/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 044.2025 - Fiscais dos C. 049.2023 e 031.2024 - SUBSTITUIÇÃO - Juscelia e Geni

    PORTARIA Nº. 044/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 043.2025 - Fiscais dos C. 018 e 019.2023 - SUBSTITUIÇÃO - Juscelia e Geni

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 043.2025 - Fiscais dos C. 018 e 019.2023 - SUBSTITUIÇÃO - Juscelia e Geni

    PORTARIA Nº. 043/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria 036.2025 - Fiscais dos C. 006, 007, 008, 023, 024.2024 - SUBSTITUIÇÃO - Adriano-Crasso

    PORTARIA Nº. 036/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - AD. Maria Miranda e Palloma

    PORTARIA Nº 57/GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº DE RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

    PORTARIA Nº 53/2025/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a alteração da portaria nº 300/2024/SECELMT, que instituiu a Comissão Gestora Interna do Programa “Agenda Ambiental na AdministraçãoPública-A3P”, de acordo com a Portaria nº 326, de 23 de julho de 2020 do Ministério do Meio Ambiente, que Institui o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública ...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº DE RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - retificação substituição fiscal de contrato - 025- SUPER

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORTARIA PRO-2024-09678 -FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TÊNIS

    PORTARIA N° 52/2025/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 2520-2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Fomento nº 2520-2024, VINICIUS KLOCK SCALZITTI, designado com ful...

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