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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 013.2025 - Fiscais Cont. 003.2025 - INFORTOUCH - Ag. de Eventos LTDA

    PORTARIA Nº. 094/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 013.2025 - Fiscais Cont. 003.2025 - INFORTOUCH - Ag. de Eventos LTDA

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 093.2025 - Fiscais Cont. 016.2025 - P.R.P. Borges Comércio Eireli

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 093.2025 - Fiscais Cont. 016.2025 - P.R.P. Borges Comércio Eireli

    PORTARIA Nº. 093/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 092.2025 - Fiscais Cont. 015.2025 - META EXTINTORES

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria 092.2025 - Fiscais Cont. 015.2025 - META EXTINTORES

    PORTARIA Nº. 092/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria Substituição

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria Substituição

    PORTARIA N° 101/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0274-2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0274-2021, Rebeca Pereira Monteiro, designado com f...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Potaria TAC Bombeiros - 2025 a 2027

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Potaria TAC Bombeiros - 2025 a 2027

    PORTARIA N° 100/2025/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o art. 3º da Lei Complementar nº 612/2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e o art. 2º, caput, do Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO MEMBROS CIB 2025-2028

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO MEMBROS CIB 2025-2028

    PORTARIA Nº. 99/2025/SECEL/MT Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e dos Órgãos Gestores Municipais das 12 (doze) Regiões de Planejamento do Estado na Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso - CIB/MT. O SECRETÁ...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Nova Portaria -IMGG - SECEL - versão 25.04.2025

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - MINUTA SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº. 91/2025/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização de projetos de ações desportivas referente ao EDITAL PONTOS DE ESPORTE E LAZER 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Cons...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - MINUTA SUBSTITUIÇÃO

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCAL

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCAL

    PORTARIA 90/2025/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênionº0091-2024,0509-2024,1163-2022,1303-2022, 1958-2022, 0146-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do T...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 87

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 87

    PORTARIA Nº 87/2025/GAB/SECEL INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - PORTARIA 85-2025 IMOVEIS 2025

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