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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Portaria201_Comissao

    Portaria nº 201/2025 - GAB/SECEL/MT Institui a Comissão Editorial para curadoria das 2ª e 3ª edições da Revista Observatório da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições e; Considerando a necessidade de curadoria para as 2ª e 3ª edições da ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria 163.2025 - Fiscais dos Cont. 034, 035, 036 e 037 - TROFÉUS e MED

    PORTARIA Nº. 163/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria 163.2025 - Fiscais dos Cont. 034, 035, 036 e 037 - TROFÉUS e MED

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 193-2025 - Comissão de Monitoramento e Avaliação- Edital 15-2024

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Minuta de Portaria de CPPAD - 10-09-2025

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria Retificação.SECEL - Avaliação Desempenho -data errada

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Minuta de Portaria de CPPAD - 05-09-2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Minuta de Portaria de CPPAD - 05-09-2025

    PORTARIA Nº 198/2025/GAB/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no §1º do art. 15 da Lei Complementar nº 550/2015, que estabelece a obrigatoriedade das Secretarias de Estado e entidades do Poder Executivo que possuírem entre 100 (cem) e 500 (quinhentos) servidores ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria 164.2025 - Fiscais dos Cont. 033.2025 - Patrocinio

    PORTARIA Nº. 164/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA Nº 191-2025-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA Nº 191-2025-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 191/2025/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta n° 2030-2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo informado acima, Sr. Lucas Medeiros Amorim - 317630, designado co...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Portaria 162.2025 - Fiscais Cont. 032.2025 - Prime - Combustivel

    PORTARIA Nº. 162/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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