Legislação

D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - Portaria n.º 311/2025 – MTPREV

Resumo indisponível.

D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria n.º 308/2025 – MTPREV

Portaria n.º 308/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve tornar sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) RAQUEL XAVIER, matrícula 53324, ocupante do cargo de TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30, lotado(a) no órgão SECRETARIA...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria n.º 308/2025 – MTPREV

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria n.º 305/2025 – MTPREV

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria n.º 305/2025 – MTPREV

Portaria n.º 305/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) IVO MOREIRA PEDROSO, matrícula 239659, ocupante do cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA, lotado no órgão SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Portaria 239-25 - Institui a comissão setorial de avaliação de desempenho

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Portaria n.º 300/2025 – MTPREV

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Portaria n.º 300/2025 – MTPREV

Portaria n.º 300/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve tornar sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do(a) servidor(a) TANIA CRISTINA LEMES MACHADO, matrícula 65396, ocupante do cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA, lotada no órgão SECRETARI...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Portaria nº 286.2025.MTPREV - Comissão de Qualificação Profissional MTPREV

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Portaria nº 286.2025.MTPREV - Comissão de Qualificação Profissional MTPREV

PORTARIA Nº 286/2025/MTPREV. Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão de Qualificação Profissional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, e dá outras providências. O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto do...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Portaria n.º 287/2025 - MTPREV

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Portaria de Substituição 238.2025 - Fiscalização do Contrato 029.2024 - R. GONÇALVES

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Portaria de Substituição 238.2025 - Fiscalização do Contrato 029.2024 - R. GONÇALVES

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 238/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 560, de 31 de dezembro de 2014, considerando o disposto nos artigos 7º e 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e nos artigos 307 e 308 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022, acerc...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - PORTARIA N.235/2025

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - PORTARIA N.234/2025

Portaria n.º 234/2025 - MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo Escolar (Aluno-Aprendiz) do(a) servidor(a) VERTON SILVA MARQUES, matrícula 225828, ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL L9070, lotado no...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital