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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - ELO COMERCIAL

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA MTI-PRO-2025/00381 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da MTI, referente a “Contratação de empresa...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - ELO COMERCIAL

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (6)

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE MTI-PRO-2025/01155 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 30, inciso II, alínea “f” da Lei nº 13.303/2016 e art. 11, inciso III, alínea “f” do Regulamento de Licitaçõ...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (6)

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária da MTI Nº 02-2025

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