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108 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR SELEÇÃO DE PROPOSTA (1)

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Minuta - Alteração de Portaria da Comissão (1)

    PORTARIA Nº 186/2025/GAB-SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº 142/2025/GAB-SETASC/MTO, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11/08/2025, sob o número 29.049, pá...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Portaria n. 188 comissão dos membros - edital 003.2025 (1)

    PORTARIA Nº 188/2025/GAB/SETASC Dispõe sobre a Comissão de Seleção designada para o processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 003/2024/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I, da Constituição...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Portaria n. 188 comissão dos membros - edital 003.2025 (1)

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - CRONOGRAMA edital 003.2025

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025/SETASC TERMO DE COMPLEMENTAÇÃO Nº 003/2025 Processo: SETASC-PRO-2025/12206 A presidente da Comissão de Seleção no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios que regem a administração Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, o cronogrma do referido Edital de Chamame...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - CRONOGRAMA edital 003.2025

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 00002/2025/CAL O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria n° 037/2025/GAB/SETASC/MT - D.O. 28.951, p. 39, publicada no Diário Oficial de 18/03/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° SETASC-LIS-2025/00003-A, autorizada pela Su...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - MINUTA DE PORTARIA NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO REVISADA

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - MINUTA DE PORTARIA NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO REVISADA

    PORTARIA N° 175/GAB/2025/SETASC/MT Dispõe sobre a instituição da Comissão Estadual de Monitoramento e Acompanhamento dos Municípios em Situação de desconformidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições lega...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATOS DE DOAÇÃO

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 14.08.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL YAWARA - AECEY

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 14.08.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL YAWARA - AECEY

    O SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - 31.07.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOCIAÇÃO POLI E CULTURAL DE COMODORO

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Publicação do resultado final das eleições - Sociedade Civil CEDH

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Publicação do resultado final das eleições - Sociedade Civil CEDH

    AVISO DE RESULTADO DO PROCESSO ELETIVO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - QUADRIÊNIO 2025/2029 (EDITAL 01/2025) Divulga o Resultado do Processo Eletivo das Organizações da Sociedade Civil, do Conselho Estadual de Direitos Humanos - Quadriênio 2025/2029 (Edital 01/2025), e as Certidões Negativas indisp...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Portaria designacao- Marimax - 1

    PORTARIA N.º 117/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria 109/2025/GAB/SETASC/MT, publicada no DOE 29.024, 07 de julho de 2025 referente à designação da ser...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Portaria designacao- Marimax - 1

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 3. Resultado Preliminar

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Anexo IV - Termo de Uso do Cadastro Único (1)

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 03.07.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - LAR SÃO VICENTE DE PAULO É O BICHO E ASSOC. SONHO MEU

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