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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Edital Assinado

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Edital Assinado

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2025/CAL O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 037/2025/GAB/SETASC/MT - D.O. 28.951, p. 39, publicada no Diário Oficial de 18/03/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SETASC-LIS-2025/00002-A, autorizada pela Su...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - ANEXO_IV_-_Termo_de_Uso_do_Cadastro_Unico_para_Programas_Sociais_do_Governo_Federal_assinado

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - ANEXO_IV_-_Termo_de_Uso_do_Cadastro_Unico_para_Programas_Sociais_do_Governo_Federal_assinado

    ANEXO IV TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Muncícpio de Barra do Garças- AGERBARRA com sede estabelecida em Travessa 13 de junho, nº 82 localizada (o) em Barra do Garças - Mato Grosso, doravante chamado(a) de SIGNATÁRIO(A), neste ato representado(a) ...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - 02.06.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - APAE CHAPADA DOS GUIMARÃES

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 317 - CEDCA (PUBLICAR)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Extrato de Retificacao - Decisao Recurso Administrativo

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2024/SETASC A Presidente da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2024/SETASC DIVULGA a decisão recursal proferida no recurso administrativo apresentado tempestivamente pela entidade Associação Beneficente Vida Nova - ABVN: RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTE DECI...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Extrato de Retificacao - Decisao Recurso Administrativo

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Salete- Portaria

    PORTARIA N.º 80/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Delegar à servidora SALETE MOROCKOSKI, matrícula funcional nº 293104, as atribuições previstas no art. 80 do Decret...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Salete- Portaria

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA FORMATADA - REVISADA 2025 --

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA FORMATADA - REVISADA 2025 --

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2025/SETASC/MT Dispõe sobre os procedimentos operacionais para entrega, recebimento, armazenamento e distribuição de kits cestas básicas do Programa “SER Família Solidário” desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, para atender às famílias em situação de insegurança alimentar do Es...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA FORMATADA - REVISADA 2025 --

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - 3. Extrato de Retificacao - Resultado definitivo

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - Resultado Definitivo - Edital de Chamamento Público 001.2024.SETASC (1)

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SETASC HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Processo: SETASC-PRO-2024/05737 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, I da Constituição do Estado ...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - Resultado Definitivo - Edital de Chamamento Público 001.2024.SETASC (1)

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Resultado Definitivo - Edital de Chamamento Público 001.2024.SETASC (1)

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SETASC HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Processo: SETASC-PRO-2024/05737 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, I da Constituição do Estado ...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Resultado Definitivo - Edital de Chamamento Público 001.2024.SETASC (1)

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - RECOMENDACAO-CEPET

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - CALENDÁRIO CAISAN 2025

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