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D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - 11.02.2026 - PUBLICAÇÃO EM DOE - APAE RIBEIRAO CASCALHEIRA - MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Edital de Credenciamento nº 001/2023/SETASC, na Lei Estadual nº 10.893/2019, que institui o Programa Nota MT, e nas alterações promovidas pela Lei nº 13.052, de 19 de setembro de 2025, TORNA PÚBLICA a relação das entidades soci...

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D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - 11.02.2026 - PUBLICAÇÃO EM DOE - APAE RIBEIRAO CASCALHEIRA - MT

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