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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Resolução n. 004 CONJUV.MT- II Edição do Prêmio Juventude Mato-grossense

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a realização da II Edição do Prêmio Juventude Mato-grossense. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, alterada pela Lei nº 11.588, de 26 de novembro de 2021, e e...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Resolução n. 003 CONJUV. MT - Institui Comissão Organizadora e Convoca a Conferência de Validação do Plano Estadual da Juventude

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 003, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Convoca a Conferência Estadual de Validação do Plano Estadual de Juventude de Mato Grosso, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 10.364, de 02 de fev...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Resolução n. 002 CONJUV. MT - Ato de nomeação do Secretário-Executivo

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a eleição e designação de Secretário-Executivo do Conselho de Estado da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT, para complementação do mandato do biênio 2024-2026. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Le...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Resolução n. 001 CONJUV.MT - Calendário 2026

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2026 do Conselho de Estado da Juventude de Mato Grosso -CONJUV/MT. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE-CONJUV/MT, instituído pela Lei nº 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, alterada pela Lei nº 11.588, de 26 de novembro de 2021,...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Resolução Nº 03.2026.CEPCT-MT criação de comendas

    RESOLUÇÃO Nº 03/2026/CEPCT-MT Institui as Comendas “Conselheiro dos Povos e Comunidades de Mato Grosso”, “Expoentes dos Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso” e “Guardiãs e Guardiões da Ancestralidade”, no âmbito do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso - CEPCT/MT, e dá outras providências. O PRESIDENTE...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - RESOLUÇÃO CEDH 010.2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo dos documentos que envolvam denúncias no âmbito do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso _ CEDHMT estabelece regras (3)

    RESOLUÇÃO Nº. 010/2026/CEDH/MT Dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo dos documentos que envolvam denúncias no âmbito do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH/MT, estabelece regras para acesso, tramitação e compartilhamento das informações, e institui a obrigatoriedade de assinatura de Termo de Sigilo em reuniões que tra...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - RESOLUÇÃO CEDH 010.2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo dos documentos que envolvam denúncias no âmbito do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso _ CEDHMT estabelece regras (3)

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - RESOLUÇÃO CEDH 014.2026 - Dispõe sobre a publicação do Calendário de Reuniões Ordinárias

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - RESOLUÇÃO CEDH 006.2026 - Recomenda a proibição da permanência de crianças e extinção de creches em Unidades de Privação de Liberdade do Estado de Mato Grosso (1)

    RESOLUÇÃO Nº. 006/2026/CEDH/MT Recomenda a proibição da permanência de crianças e extinção de creches em Unidades de Privação de Liberdade do Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - (CEDH/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, o Regimento ...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - RESOLUÇÃO CEDH 006.2026 - Recomenda a proibição da permanência de crianças e extinção de creches em Unidades de Privação de Liberdade do Estado de Mato Grosso (1)

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Minuta RESOLUÇÃO 002-2026 - Calendário de Reuniões

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Minuta RESOLUÇÃO 002-2026 - Calendário de Reuniões

    RESOLUÇÃO Nº 002/CEPCT/ /SETASC/2026 Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso - CEPCT/MT. O presidente do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais CEPCT-MT no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 12.371, de 26 de dezembro de 2023, e em ...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - RESOLUÇÃO Nº CEDH

    RESOLUÇÃO Nº. 008/2026/CEDH/MT Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Construção, Adequação e Apresentação da Minuta da Política Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso, no âmbito do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH/MT O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - RESOLUÇÃO Nº CEDH

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - RESOLUÇÃO CEDH 003.2026 - Dispõe sobre a publicação das deliberações da 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 003/2026/CEDH/SETASC/MT Dispõe sobre a publicação das deliberações da 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - RESOLUÇÃO CEDH 003.2026 - Dispõe sobre a publicação das deliberações da 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - CALENDÁRIO REUNIÃO CONDEL 2026

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - CALENDÁRIO REUNIÃO CONDEL 2026

    RESOLUÇÃO Nº 02/2026/CONDEL-PPDDH/SETASC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PPDDH -CONDEL/MT O Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas de Mato Grosso - PEPDDH/ MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto E...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - RESOLUÇÃO Reunião mensal 2026

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - RESOLUÇÃO Reunião mensal 2026

    RESOLUÇÃO N° 01/2026 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES SOCIAIS E AMBIENTALISTAS DE MATO GROSSO - PEPDDH/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Coordenação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e A...

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